Mais de 34 mil toneladas de arroz e trigo estão no centro de uma decisão que pode ter implicações no mercado de cereais em Moçambique. O Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) suspendeu, por tempo indeterminado, as importações destes produtos pela CIM, África Indústria e Pembe Moçambique, após identificar alegadas irregularidades nos procedimentos de importação. A medida levanta questões sobre o abastecimento, os custos para a indústria alimentar e os possíveis efeitos para os consumidores.
O Instituto de Cereais de Moçambique anunciou, a 13 de Outubro de 2026, a suspensão das operações de importação de arroz e trigo de três empresas que actuam no mercado nacional. A decisão surge na sequência de alegadas violações das regras que regulam a entrada destes produtos no país.
Segundo informações divulgadas pela instituição, as empresas terão realizado importações sem as autorizações exigidas, contrariando os procedimentos estabelecidos pelo Governo. A suspensão permanecerá em vigor até à regularização das situações identificadas, nos termos da legislação aplicável.
Mais de 34 mil toneladas de cereais apreendidas
A medida envolve um total de 34.300 toneladas de arroz e trigo, distribuídas pelas três empresas abrangidas. De acordo com os dados divulgados pelo ICM, os produtos apreendidos estão repartidos da seguinte forma:
- Companhia Industrial da Matola (CIM): 3.300 toneladas de trigo, apreendidas a 9 de Outubro, através do Porto da Matola.
- Pembe Moçambique: 6.000 toneladas de trigo apreendidas.
- África Indústria: 25.000 toneladas de arroz abrangidas pela medida.
O ICM indica que as mercadorias poderão reverter a favor do Estado caso as situações não sejam regularizadas dentro dos prazos legalmente estabelecidos. Contudo, a instituição não divulgou os prazos específicos nem os valores das eventuais multas.
Por que razão o ICM suspendeu as importações?
A decisão enquadra-se nos mecanismos de controlo das importações de arroz e trigo em Moçambique. O Diploma Ministerial n.º 132/2025, de 31 de Dezembro, designa o ICM como agente exclusivo do Estado para a condução destas operações, enquanto o Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril, estabelece os procedimentos operacionais aplicáveis.
Segundo o Instituto, os processos relativos às alegadas infracções continuam em fase de instrução. Esta etapa deverá permitir apurar os quantitativos envolvidos e determinar as sanções pecuniárias eventualmente aplicáveis, respeitando as garantias previstas na legislação.
Até ao momento, não foram divulgados os resultados finais dos processos nem os montantes das multas que poderão ser aplicadas às empresas.
Empresas podem continuar a actividade industrial
Apesar da suspensão das importações, as empresas abrangidas não estão automaticamente impedidas de manter as suas actividades industriais. Segundo o ICM, poderão adquirir matéria-prima no mercado nacional, desde que cumpram as normas em vigor.
Esta possibilidade procura permitir a continuidade da produção industrial e reduzir o risco de perturbações no abastecimento. No entanto, os efeitos concretos da medida sobre a disponibilidade de arroz e farinha de trigo, os custos de produção e os preços no mercado dependerão da evolução da situação e das alternativas de fornecimento disponíveis.
Que impacto poderá ter no mercado de cereais em Moçambique?
A suspensão das importações de arroz e trigo de três operadores levanta questões sobre o abastecimento, a concorrência e o funcionamento do mercado nacional de cereais. O arroz é um alimento importante para muitas famílias moçambicanas, enquanto o trigo constitui uma matéria-prima essencial para a indústria de moagem e panificação.
A eventual necessidade de recorrer a outros fornecedores ou de aumentar as compras no mercado interno poderá influenciar os custos das empresas e a dinâmica comercial destes produtos. Contudo, não é possível concluir, com base apenas nesta decisão, que os preços do arroz, da farinha de trigo ou do pão irão aumentar, uma vez que isso dependerá dos níveis de oferta, dos stocks existentes e da resposta dos restantes operadores.
O acompanhamento da situação será importante para compreender as consequências da medida para os importadores, a indústria alimentar, os comerciantes e os consumidores.
Conclusão
A suspensão anunciada pelo Instituto de Cereais de Moçambique reforça o controlo sobre a importação de arroz e trigo e coloca em evidência a importância do cumprimento das regras que regulam o comércio de cereais no país. Os próximos passos dos processos e a eventual regularização das mercadorias serão determinantes para esclarecer o desfecho do caso.
O Mundha Agro continuará a acompanhar os desenvolvimentos e as possíveis implicações para o mercado agrícola e alimentar moçambicano.
Fonte: Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), conforme informações publicadas pelo Evidências.